Termos de serviço
Termos de Serviço
1. Disposições Gerais
Os presentes Termos de Serviço estabelecem as regras para utilização do site da Eleganza Home e regulam a relação entre a loja e seus usuários durante a navegação e realização de compras.
Ao acessar nosso site, criar um cadastro ou concluir um pedido, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas em nosso website.
Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui previstas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Os serviços oferecidos pela Eleganza Home destinam-se exclusivamente a pessoas que possuam capacidade civil para contratar, conforme a legislação brasileira.
Ao realizar um cadastro, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo integralmente responsável pela veracidade dos dados informados.
Sempre que houver alteração em seus dados cadastrais, o usuário deverá atualizá-los para evitar problemas na comunicação, processamento do pedido ou entrega.
A Eleganza Home poderá solicitar documentos para confirmar a autenticidade das informações fornecidas e, caso sejam identificadas inconsistências, informações falsas ou indícios de fraude, poderá suspender ou cancelar o cadastro até que a situação seja regularizada.
A utilização indevida da conta cadastrada é de inteira responsabilidade do titular.
3. Sobre os serviços prestados
A Eleganza Home atua como plataforma de comércio eletrônico, oferecendo produtos por meio de fornecedores e parceiros comerciais, nacionais e internacionais.
Dependendo da disponibilidade de cada item, os produtos poderão ser enviados diretamente pelos parceiros responsáveis pela logística, sempre observando os prazos informados no momento da compra.
Nossa atuação compreende todo o processo comercial da venda, incluindo atendimento ao cliente, acompanhamento do pedido, suporte durante a entrega e atendimento pós-venda, respeitando os direitos assegurados pela legislação brasileira.
O cliente poderá exercer seu direito de arrependimento e demais garantias previstas em lei, conforme descrito em nossa Política de Trocas e Devoluções.
4. Capacidade para contratar
Ao utilizar os serviços da Eleganza Home, o usuário declara possuir capacidade legal para celebrar contratos.
Caso seja identificado cadastro realizado por pessoa sem capacidade civil ou mediante informações falsas, a Eleganza Home poderá cancelar pedidos, suspender cadastros e adotar as medidas cabíveis previstas na legislação.
5. Alterações destes Termos
A Eleganza Home poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequação à legislação, melhorias operacionais ou alterações em seus serviços.
As versões atualizadas entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
As alterações não afetarão compras já concluídas antes da atualização destes Termos.
6. Produtos comercializados
Os produtos disponibilizados em nossa loja podem ser fornecidos por parceiros comerciais localizados no Brasil ou no exterior.
As imagens apresentadas possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou dimensões em razão da iluminação, configurações de tela ou atualizações realizadas pelos fabricantes.
As especificações técnicas, funcionalidades e características dos produtos são fornecidas pelos respectivos fabricantes ou fornecedores.
Embora a Eleganza Home adote medidas para manter todas as informações corretas e atualizadas, eventuais erros de digitação, descrição ou imagem poderão ser corrigidos a qualquer momento.
7. Limitação de responsabilidade
A Eleganza Home compromete-se a atuar com transparência e diligência em todas as etapas da compra, oferecendo suporte sempre que necessário.
Entretanto, não poderá ser responsabilizada por situações decorrentes de:
- utilização inadequada dos produtos pelo cliente;
- informações incorretas fornecidas durante o cadastro ou no endereço de entrega;
- atrasos provocados por fatores externos, como greves, condições climáticas, restrições logísticas ou determinações de autoridades competentes;
- indisponibilidade temporária do site causada por manutenção, falhas técnicas ou fatores alheios ao seu controle.
Sempre que houver problemas relacionados ao pedido, nossa equipe prestará o suporte necessário para buscar a solução mais adequada, observando a legislação vigente.
8. Direito do consumidor
Nos casos de produto com defeito, avaria, divergência em relação ao pedido ou não entrega, o cliente poderá solicitar troca, reembolso ou outra solução prevista no Código de Defesa do Consumidor.
A Eleganza Home acompanhará todo o processo junto aos parceiros responsáveis, garantindo atendimento ao cliente até a conclusão da solicitação.
9. Pagamentos
Todos os valores cobrados pela Eleganza Home são informados ao cliente antes da conclusão da compra.
Não realizamos cobranças adicionais após a finalização do pedido, exceto quando houver solicitação expressa do próprio cliente para contratação de serviços extras, se disponíveis.
Caso o consumidor receba qualquer cobrança em nome da Eleganza Home fora dos canais oficiais, orientamos que não efetue o pagamento e entre imediatamente em contato por meio de nosso atendimento, pois pode se tratar de tentativa de fraude.
10. Tributos e encargos
Alguns produtos poderão estar sujeitos à incidência de tributos ou encargos determinados pelas autoridades competentes, conforme a legislação aplicável.
Caso exista cobrança obrigatória relacionada ao pedido e devidamente comprovada, a Eleganza Home analisará cada situação individualmente e, quando aplicável, assumirá os respectivos custos ou realizará o devido ressarcimento ao cliente, garantindo que ele não seja prejudicado.
11. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre qualquer compra realizada em nossa loja, nossa equipe de atendimento estará à disposição.
E-mail para contato:
contatoeleganzahome@gmail.com
Considerações finais
Ao utilizar o site da Eleganza Home, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições previstas nestes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas publicadas em nosso website.
A Eleganza Home reserva-se o direito de atualizar este documento sempre que necessário para garantir maior transparência, segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.